Walace Ferreira

O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO, SEUS ATAQUES À ESCOLA DEMOCRÁTICA E OS IMPACTOS SOBRE OS CURRÍCULOS DE HISTÓRIA E SOCIOLOGIA

Introdução
Este trabalho trás uma analise sobre os impactos no ensino da História e da Sociologia do programa Escola sem Partido (ESP), considerando tanto as forças conservadoras que constituem o seu movimento, quanto suas propostas de lei.

A História e a Sociologia lidam com assuntos e bases teóricas que envolvem a produção de uma leitura de mundo que reafirma sua historicidade e sua materialidade. Propõem, portanto, a problematização das dinâmicas sociais, estimulando o aluno ao desenvolvimento de uma orientação crítica sobre a maneira como a realidade é contada, ou seja, em decorrência da relação de forças sociais, políticas e econômicas.

Ambas as disciplinas dialogam entre si numa variedade de temas, se não bastasse a Sociologia basear-se na História para a construção de muitas de suas análises. Por sua vez, o ESP, se não bastasse o estímulo ao denuncismo e ao controle no âmbito escolar, bem como a redução da relação ensino-aprendizagem a uma lógica de consumo, evoca uma pretensa neutralidade no seu anteprojeto que inevitavelmente ameaça muitos dos conteúdos do currículo de História e Sociologia a uma perspectiva unidimensional e estéril.

O Movimento Escola sem Partido e seus projetos de lei
Ao falar do ESP, em primeiro lugar, precisamos considerar tanto as forças que constituem o seu movimento quanto as propostas de lei que o representam. Existem projetos que tramitam na Câmara, no Senado e em diversas casas legislativas pelo país, de modo que integram um pacote de contrarreformas juntamente com o projeto de lei de reforma do Ensino Médio (PL 746/2016) e com a PEC 55/2016 (ex-PEC 241). É nesse sentido que o ESP deve ser lido sob a perspectiva conservadora que se difunde pelo país, fruto de um contexto de acirramento político marcado pelo crescimento de uma vertente autoritária que emergiu nos últimos anos e em especial após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Criado em 2004, o ESP apresenta-se como uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o que chamaram de “grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. A centralidade de suas ações e concepções está num site que atua com os objetivos de veicular ideias, instrumentalizar denúncias, disseminar procedimentos de vigilância, além de controlar e criminalizar o que seus membros entendem como “práticas doutrinárias” realizadas em salas de aula e presentes em materiais escolares e acadêmicos, livros didáticos e programas formativos. O ESP também concentra forças nas redes sociais, tendo no facebook uma página com os mesmos propósitos.

Segundo o sítio do programa, todas as salas de aula do ensino fundamental e médio devem ter um cartaz com o seguinte conteúdo relacionado aos deveres do professor:
 

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https://www.google.com.br/search?q=deveres+do+professor+escola+sem+partido&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwiohPSiqOPZAhUKOZAKHfBhCpwQ_AUIDCgD&biw=1366&bih=588#imgrc=OGMj1MktP7vsIM:

O fundador do movimento é o advogado e procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib, que se declara publicamente em nome da organização. Conforme nos lembram Espinoza e Queiroz [2017], Nagib foi articulista e doador do Instituto Millenum (Imil), um dos mais representativos think-thanks do pensamento liberal brasileiro, o que nos revela a orientação ideológica que marca o começo do movimento e que influencia muitas de suas manifestações.

A despeito de o programa se dizer apartidário, seu site exibe um rótulo chamado “ESP nas eleições 2016”, onde se podem encontrar políticos apoiadores do movimento. Muitos deles, inclusive, têm realizado propostas baseadas no anteprojeto disposto no sítio do ESP nas casas legislativas onde atuam. No plano federal destacam-se PL 867/2015, que tramita na câmara, de autoria do deputado Izalci Lucas Ferreira (PSDB/DF); e o PLS 193/2016, que está no Senado, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES). Ambos propõem a alteração da LDB 96 com a inserção dos aspectos defendidos pelo programa.

Numa leitura do ESP segundo a perspectiva conservadora que se difunde pelo Brasil, Frigotto [2017] salienta:

“As teses do Escola sem Partido não podem ser entendidas nelas mesmas e nem como algo que afeta apenas a escola e os educadores. Pelo contrário, um olhar na perceptiva da historicidade dos fatos e fenômenos, vale dizer, das determinações mais profundas e menos visíveis que os constituem, indica-nos que se trata de algo já sedimentado nas relações sociais” [FRIGOTTO, 2017, p. 18].

O movimento está ligado a uma agenda multifacetada de propostas políticas que impede o acesso da juventude brasileira não apenas a frações do conhecimento, mas ao próprio conhecimento e ao fazer científico, seja pela intenção de incentivar o impedimento formal da abordagem de determinadas questões no âmbito pedagógico, seja pela falta de oferta curricular que privilegia determinados saberes em detrimento de outros [FERREIRA; FILHO, 2017].

O contexto em que vivemos trás à tona o pensamento de Istán Mészáros [2002], que atribui a crise atual a um movimento universal que atinge todas as esferas da vida, além de se tratar de um problema agudo e destrutivo de uma série de direitos. Nesse sistema, cada vez mais irracional, temos assistido a redução da força do poder político dos Estados nacionais e a transferência do governo do mundo para os organismos internacionais.

O ESP aparece no cerne das mudanças culturais que fazem parte desse grande sistema voltado para o lucro. É nesse contexto que, para os partidários desse programa, a educação responde aos interesses do grande capital [FRIGOTTO, 2017]. Demonstração expressa disso está nas palavras do próprio Nagib, que afirmou em entrevista numa Audiência Pública no Senado Federal, em setembro de 2016, que o ESP é baseado no Código de Defesa do Consumidor, portanto reduzindo a relação ensino-aprendizagem a uma mera relação de consumo:

“O nosso projeto foi inspirado no código de defesa do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor intervém na relação entre fornecedores e consumidores para proteger a parte mais fraca, que é o consumidor, o tomador dos serviços que são prestados pelos fornecedores. Da mesma maneira, a nossa proposta intervém na relação de ensino-aprendizagem para proteger a parte mais fraca dessa relação que é o estudante, aquele indivíduo vulnerável, que está se desenvolvendo” [NAGIB, Miguel, 2016].

Os defensores do ESP criticam a escola, os professores, algumas das referências teóricas utilizadas no campo da educação, os livros didáticos e colocam os alunos como vítimas de um processo “doutrinário”. Para Penna [2016], esse trabalho de desqualificação não ocorre através de uma argumentação racional, mas por meio de uma série de ataques pessoais e de imagens, muitas delas caricaturas de profundo mau gosto, que representam o professor, a escola e seus pensadores como ameaças a crianças inocentes, mesmo que não haja qualquer dado substantivo que apoie essa generalização indevida.

A desconfiança em relação ao educador é um dos pilares do programa e se traduz numa ameaça constante ao seu trabalho em sala de aula, entendendo-o como um tradutor “perigoso” do conhecimento diante de estudantes supostamente vulneráveis à chamada doutrinação. Nessa linha de desvalorização do papel docente, ao participar de um debate na Globo News [2015], o fundador do movimento disse:

“Nenhum pai é obrigado a confiar em um professor. Nenhum pai. O professor quando fecha a porta da sala de aula, ele é o dono do espetáculo. Se ele tiver uma boa formação e tiver bons princípios, sorte do aluno, mas e se não tiver? Como saber? Não é verdade? E há uma infinidade de pessoas que são mal preparadas e que cujos valores – eu nem entro no mérito se são bons ou ruins – mas que não coincidem com os valores da família” [NAGIB, 2015].

Diante dessa visão, Ferreira e Filho [2017] salientam que o ESP estimula explicitamente o denuncismo, o controle, a insegurança e o cultivo a valores nocivos pedagogicamente que em nada contribuem para a construção de um ambiente saudável, de confiança e diálogo. Trata-se da aposta na instauração de uma ordem por meio de ameaças, da imposição do medo e da fertilização do discurso de ódio. Em vez da harmonia, coesão e produção de conhecimento, instiga alunos e pais ao papel de delatores. Há relatos substantivos de que professores têm sido denunciados e acusados de doutrinação em diversas salas de aula pelo Brasil, inclusive a partir de gravações de áudio e vídeo realizadas durante as aulas por estudantes com aparelhos celulares.

E ainda argumentam:

“Há professores com orientações subjetivas diversas, afinal todo indivíduo é único em sua formação, constituída a partir de trajetórias, experiências, interpretações e escolhas ímpares. Isto é basilar na existência humana e base da ciência social. Toda expressão acerca de algo é, portanto, ideológica, considerando ideologia como visão de mundo, como manifestação da subjetividade do indivíduo acerca do que lhe cerca. A objetividade, o discurso estéril, puramente instrumental e desconectado do meio social no qual se inscreve é impossível na dimensão humana do ser. Não há nada de nocivo ou pernicioso nisso, pois é justamente das apreensões diferentes acerca da realidade que surge o debate. A dialética simples composta por tese, antítese e síntese estaria condenada por este projeto?” [FERREIRA; FILHO, 2017, p. 72].

Os impactos nas abordagens curriculares de História e Sociologia

A História e a Sociologia trabalham com leituras de mundo e interpretação crítica dos fenômenos sociais, despertando no aluno uma reflexividade que os façam capazes de entender os fenômenos históricos como produto das transformações da realidade política, econômica e social. O ESP censura a liberdade de pensamento e a reflexão crítica, itens caros ao currículo de ambas as disciplinas.  Como alertado por Gadotti [2016]:

“Estamos diante de uma iniciativa que visa a retirar da escola seu papel essencial de formar para a democracia, o que demonstra o caráter autoritário deste movimento. Com isso, quer-se evitar que as crianças possam tomar a palavra. Querem construir uma escola de egoísmos, de individualismo, de competitividade insolidária, que são os valores do capitalismo selvagem que defendem. Competir em vez de compartilhar” [GADOTTI, 2016, p. 156].

Ao inviabilizar algumas questões, amedrontando o docente que ouse tocar em temáticas polêmicas, o ESP aliena os estudantes de exercitarem a reflexão crítica sobre a realidade com vistas a transformá-la. Alimenta a ideia de que a função da escola pública é silenciar sobre os conflitos sociais, estimulando a acomodação e o individualismo, respondendo somente às demandas instrumentais do mercado de trabalho.

Quando observamos a aproximação dos currículos da Sociologia e da História, deparamo-nos com vários temas que seriam colocados sob ameaça no caso da aprovação de leis que encampem as diretrizes do Escola sem Partido. Como tratar em aula, por exemplo, das mobilizações políticas recentes do país e das revoluções históricas mundiais sem ser confundido com alguém que apoia a organização dos jovens diante da política, o que já é extremamente questionável? A linha tênue entre a abordagem e a doutrinação somada com a subjetividade analítica sobre o que é uma coisa ou outra pode fazer com que professores se calem diante de temáticas urgentes ou até mesmo retirem esses temas fundamentais dos currículos por medo de denúncia.

Da maneira como os currículos são praticados, estudamos o racismo em virtude da escravidão no Brasil colonial, não podendo negar a realidade brasileira ainda marcada por traços discriminatórios, o que se manifesta veladamente por meio dos dados estatísticos desiguais e de práticas dissimuladas de ofensas raciais.  Já o etnocentrismo e o relativismo cultural são compreendidos pela sua ligação à formação da sociedade brasileira, marcada por uma falsa democracia racial.

Decorre da origem desigual das relações sociais brasileiras a permanência até hoje da desigualdade de gênero, decorrência direta do patriarcalismo advindo da nossa herança escravista. Esse tema é um dos mais atacados pelo movimento ESP, que praticamente defende a proibição da temática sobre gênero nas escolas, sob a acusação de que sua discussão viola os princípios da família e que a escola tem estimulado orientações de gênero distintas da tradicional.

A imagem abaixo, publicada na página do facebook do movimento, revela a crença de adeptos do ESP de que professores alinhados com determinada corrente política seriam causadores da “doutrinação de gênero”. Nela, um professor, de camisa vermelha e estrela no peito, “enfia pela guela” informações sobre gênero (representada pelo arco-íris – símbolo do movimento LGBT).

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https://www.google.com.br/search?q=escola+sem+partido+goela+abaixo&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKEwjXveegquPZAhUMDZAKHWa2BhoQ_AUIDCgD&biw=1366&bih=588#imgrc=SCd1-G87E29AiM:

Seguindo nos temas abordados tanto pelo currículo de História quanto pelo de Sociologia, e que seriam ameaçados pela lógica do ESP, observamos que a reestruturação produtiva e a flexibilização do trabalho atualmente em desenvolvimento nas sociedades capitalistas, e fortemente avançadas no Brasil com a aprovação da reforma trabalhista, distanciam-nos cada vez mais do modelo de desenvolvimento varguista caracterizado, entre outros aspectos, pela criação da legislação trabalhista brasileira. Não se trata de juízo de valor, apenas da constatação de mudanças inseridas ao longo das últimas décadas na estrutura trabalhista do país.

Outros temas são a democracia e a cidadania, que nos remetem a inúmeros exemplos históricos recentes, como às Diretas-Já, às manifestações de 2013, aos Caras-Pintadas e ao Fora Dilma. Se o ESP defende que o professor não “incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”, como tratar de uma temática que envolve a ação direta da juventude em torno de demandas políticas relevantes do país?

Também é fundamental no trato da desigualdade brasileira uma abordagem sobre a persistente questão fundiária, que nos leva a estudar a origem do Brasil com a demarcação das capitanias hereditárias, e passa pela ausência de uma reforma agrária efetiva, especialmente no século XX, e pela preservação ainda hoje de grandes latifúndios nas mãos de famílias de políticos locais e nacionais.

Em termos internacionais, a Sociologia alicerça-se na História quando, por exemplo, aborda o conflito capitalismo X socialismo na sua vinculação à Guerra Fria, e o faz sem qualquer tomada de partido, pelo contrário, apenas demonstrando o embate ideológico que se deu naquele período e os reflexos para o mundo contemporâneo. Dentre estes, temos, diante da vitória do sistema capitalista, o desenvolvimento de uma perspectiva neoliberal que, inclusive, é retomado com força no Brasil pós impeachment. Como negar esses fatos aos estudantes? Não se trata de uma ideologização, mas de apresentar versões realistas sobre a historicidade na qual estamos inseridos.

Finalmente, uma temática central de ambas as disciplinas são o direitos humanos, combatida pelos adeptos do Escola sem Partido, que inclusive questionam a necessidade de os candidatos do ENEM valorizarem-na nas redações. Como negar que se trata da evolução de direitos que começaram nos ideais da Revolução Francesa e se desenvolveram com os direitos civis, sociais e econômicos pelos séculos seguintes, saindo do âmbito europeu e ganhando boa parte do mundo ocidental. Trata-se, por fim, de reconhecer direitos fundamentais para a existência do mundo civilizado.

Considerações finais
Diante de uma conjuntura difícil pela qual a sociedade brasileira tem passado, num momento em que a educação enfrenta enormes desafios, o Escola sem Partido dispõe de uma orientação conservadora no intuito de reduzir ainda mais a função do professor e de tolher toda uma geração do horizonte reflexivo e crítico oferecidos pela Sociologia e pela História.

Obviamente a escola não tem que ter partido, porém não no modelo deste programa, mas sim uma escola que cultive o compromisso com a ciência, com o desenvolvimento da técnica articulada a uma visão crítica de mundo, independente e laica, que respeite os direitos humanos, que contribua para a emancipação das minorias e que produza cidadãos conscientes e comprometidos com o bem estar comum, o que passa necessariamente pela percepção política acerca do que está posto no mundo.

Ainda que o Projeto ESP não seja aprovado no plano federal e mesmo com as principais instituições jurídicas do país estar indicando que se trata de um projeto inconstitucional, temos que destacar que muitos filhotes têm sido aprovados em âmbitos municipais e muitos outros projetos seguem sendo debatidos em casas legislativas.

Ademais, professores têm sofrido ameaças e intimações extrajudiciais, o que mostra que a vertente autoritária do movimento está viva e reforça a necessária discussão acerca do tipo de sociedade que queremos para o nosso futuro: uma sociedade democrática e livre ou uma sociedade censurada e autoritária. As consequências históricas de cada uma já são conhecidas.

Referências
Walace Ferreira é doutor em Sociologia pelo IESP/UERJ e Professor Adjunto de Sociologia do CAp-UERJ. E-mail: walaceuerj@yahoo.com.br

ESPINOSA, B. R. S; QUEIROZ, F. B. C. Breve análise sobe as redes do Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

FERREIRA, W.; FILHO, A. A. A serpente pedagógica: O projeto Escola sem partido e o ensino de Sociologia no Brasil. Revista E-mosaicos, n. 12, 2017. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/e-mosaicos/article/view/30272.

FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo de serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, G. (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.
GADOTTI, M. A escola cidadã frente ao “Escola sem Partido”. In: Ação Educativa (Org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo, 2016.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.

NAGIB, M. Audiência Pública para debater a liberdade de expressão na sala de aula. In: https://www.youtube.com/watch?v=jwGErV-1zUo, 2016.

NAGIB, M. Entre Aspas (Mônica Waldvogel) Debate sobre sexualidade na grade de ensino escola. In:
https://www.youtube.com/watch?v=iNSC1rNOz74, 2015.

PENNA, D. A. O Ódio aos Professores. In:
https://professorescontraoescolasempartido.wordpress.com/2016/11/14/o-odio-aos-professores-se-profissionaliza/, 2016.