Lucas França Maciel Priori

ENTRE O ENSINO DE HISTÓRIA E A EMANCIPAÇÃO HUMANA

Certa vez, um aluno em meio a um diálogo proferiu palavras dizendo que para se aprender História é necessário decorar o conteúdo. Entretanto, se o método consiste apenas na “decoreba” e não na reflexão crítica sobre um tempo que diz respeito até mesmo a esse aluno, abre-se a possibilidade para que o ensino falhe, pois acaba não construindo bases para que a consciência desse sujeito floresça como um cidadão. Através disso, pode-se perceber a disparidade, assim como, a incongruênciada relação entre o objetivo e os métodos ensinados a futuros professores de História na universidade e as condições para que isso aconteça na sala de aula. Portanto, torna-se necessário pensar qual caminho o ensino teria que tomar para que seja proveitoso a esses alunos e de que maneira fundamentar a relevância que o mesmo tem para esses jovens que são, por excelência, cidadãos em formação. Esta questão, também se relaciona com o fato de que o currículo e métodos de muitos professores de História, além do próprio ambiente de ensino, podem ser obsoletos tendo em vista as demandas que a realidade impõe aos professores nos dias atuais no Brasil.

A mudança nos métodos de ensino, assim como o próprio entendimento e objetivo da História podem ser respaldados pela ação do educador em sala de aula, afinal a mudança pode se iniciar de dentro da sala para a escola, da escola para as outras escolas, e assim por diante. O sistema, quando analisado sob a ótica materialista histórica e dialética, portanto, buscando evidenciar a totalidade das relações sociais e por consequência estabelecendo pontos de dialogo que permitem a estrutura política, econômica, social, cultural e educacional funcionar como uma engrenagem que condiciona a reprodução da ideologia do Estado. Sendo assim, para que este sistema funcione é necessário que se estabeleçam regras que o permitam vigorar e muitas vezes ainda dificultem a sua transformação ou mesmo a sua substituição por um modelo antagônico. Contudo, quando se pensa na semântica da palavra sistema, percebe-se que é uma metáfora usada para dar significado a existência de indivíduos organizados, que compõe diferentes grupos estratificados em classes e que se movimentam de acordo com as regras estabelecidas nesta sociedade com vistas de manter o sistema em uma atividade continua. Portanto, é possível entender também que o sistema é formado por pessoas, e se pessoas são capazes de transformar a realidade, mudanças podem vir a acontecer de acordo com a mobilização dos indivíduos que compõe esta sociedade. Sendo que, isto inclui o próprio entendimento do que significa a História e qual a sua relevância para o aprendizado desses alunos. Lembrando que regras existem objetivando-se a necessidade de que sejam cumpridas, entretanto, é primordial que as mesmas sejam questionadas, para que assim se permita a reflexão sobre as mesmas. Afinal, sem questionamentos a realidade nunca poderá ser transformada. Desta maneira, sabendo-se que o ensino de História encontra-se submetido às forças e pressões que o sistema mantém sobre o mesmo, e entendendo também as mudanças que a sociedade necessita que aconteçam, pode-se investigar qual a finalidade do ensino de História e quais transformações é possível gerar no âmbito social a partir de uma formação consciente da realidade.

Utilizando-se do texto de Luis Fernando Cerrí como ponto de partida, percebe-se que o mesmo elabora uma finalidade para o ensino de História fundamentada na reflexão sobre o conceito de consciência histórica que, em suma, pode ser observado como algo imanente a própria atividade do pensamento humano e deve ser desenvolvida através de uma didática de história permitindo ao educando elaborar um pensamento crítico sobre sua realidade (CERRÍ, 2011). Dentro de uma profunda investigação feita dentro da História e também elaborando diálogos e debates com os alunos, chega-se à compreensão de que a História pode ser entendida como uma ciência que estuda as mudanças e os processos que a humanidade desenvolveu ao longo do tempo e como se modificou deste então. Sendo assim, abre-se a possibilidade do questionamento da realidade e de quais as possibilidades e formas de mudança que poderiam se efetuar. Um dos objetivos principais que Cerrí elabora para o ensino de história é a formação de cidadãos ativos na sociedade. Cidadãos que participam da política e defendem seus direitos, bem como, cumprem com seus deveres. No entanto, o conceito de cidadania é suscetível de ser questionado e elaborado de uma forma mais profunda, com vistas de que a concepção de um modelo de cidadão tenha a possibilidade de efetivar mudanças profundas na estrutura da sociedade a partir do entendimento de suas ações.

A cidadania ativa com a qual Cerrí trabalha pressupõe uma consciência histórica, enquanto a cidadania nos termos propostos por Marx se dá de acordo com a percepção do homem que não se vê na mediação entre as forças publicas e privadas, mas sim no reconhecimento de suas forças como apenas parte das relações públicas. Neste sentido, pode-se entender que para que o homem emancipe-se a tal ponto seria necessário transformar os valores da sociedade burguesa, onde a emancipação não seria apenas política, mas seria uma emancipação propriamente humana, pois o resultado desta transformação viria a originar um novo modelo de homem. Sendo assim, pode-se conceber que este processo viria a se desenvolver como resultado das forças dialéticas de transformação da História, que se encontram na luta de classes, considerado por Marx a força motriz da História da humanidade (MARX, 2015; p.65). No entanto, um dos pilares que compõe a luta de classe é o conceito de consciência de classe, sendo este, a consciência que uma classe faz de si mesma a partir de sua posição nas relações materiais de produção e, desta maneira, reconhece a si mesma enquanto classe em um determinado processo histórico. Não obstante, a consciência de classe é a dimensão que se desenvolve na medida em que a luta de classes se intensifica, transitando em diversas fases, chegando a enfrentar as contradições estruturais do sistema e conceber que não há outra saída para fugir destas contradições a não ser a revolução. Sendo assim, o individuo ao reconhecer a necessidade da transformação de sua sociedade “passa a conceber um sujeito coletivo como agente da transformação necessária” (IASÍ, 2011; p.35). Neste processo, o individuo não apenas se coloca como parte da luta revolucionária, como também, toma para si a identidade e a História de sua classe. Desta forma, pressupõe-se que desenvolver uma consciência sobre as contradições da sociedade, assim como, entendê-las como as razões de sua luta implica ter um conhecimento sobre a História que envolve o processo que deu origem a sociedade que esta classe se encontra. Além disso, se o próprio o movimento da História é a luta de classes, e o sentido que esta toma encontra-se na consciência de classe, a consciência histórica estaria imbuída no desenvolvimento deste processo, desde seu inicio até o seu fim, por ser também algo imanente ao pensamento humano. Portanto, neste sentido torna-se possível entender que a existência de uma consciência de classe pressupõe a existência de uma consciência histórica minimamente formada em primeira instância. Não obstante, a consciência histórica pode se estabelecer em um processo diacrônico onde se trabalha a História como uma ciência da transformação de acordo com os diversos estágios pelos quais a humanidade desenvolveu seu curso, assim como, em um processo sincrônico percebendo as forças que se encontram em jogo nas formações históricas da sociedade. Sendo assim, a consciência histórica mantém um dialogo com a consciência de classe, até mesmo coexistindo em um processo histórico. Sendo assim, a emancipação humana é tanto uma parte, como também, resultado de um processo que implica formar uma consciência sobre a realidade.

O problema da emancipação humana surge em Marx como consequência da cidadania plena, onde, através da mesma o homem não se enxergaria mais como refém da sociedade civil e entenderia a relevância de suas ações dentro da esfera pública sem ignorar o poder de sua atuação na esfera social. Sabendo que o conceito de sociedade civil em Marx se apresenta como uma dimensão da estrutura, surgindo das relações materiais de produção identificando-se com à esfera privada da sociedade que reproduz indivíduos com interesses isolados do coletivo. Seguindo esta lógica, o homem da sociedade civil acaba por se utilizar do Estado para fundamentar seus direitos de propriedade, e neste sentido, a cidadania passa a ser consentida como uma mera ferramenta utilizada para consolidação dos interesses particulares de homens formados dentro dos núcleos da sociedade civil. Desta forma, Marx encontra-se elaborando uma distinção entre a sociedade civil e o Estado, demonstrando a contradição existente na utilização das relações públicas, não com vistas de um melhoramento do coletivo, mas simplesmente para a defesa de interesses privados. Nesta acepção, também distingue a real interpretação do conceito de cidadania, situando a sua compreensão de que o Homem moderno não enxerga o cidadão como o homem moral, mas individuo como reduzido a membro da sociedade civil e ao mesmo tempo como homem de relações públicas. Contudo, a compreensão deste conceito em Marx vai além da própria sociedade civil, pois a chave para a emancipação humana se constitui no homem público que tem consciência do peso de suas ações e envolve-se com os interesses do coletivo e age para que os mesmo sejam respeitados (MARX, 1989). Partindo desta lógica, o problema das relações civis e políticas também finca sua bandeira na desigualdade social provocada pela ideia dos direitos naturais do homem, que ao dar liberdade para a posse de uma propriedade, apenas individualiza cada homem e ignora as condições materiais existentes em todos os homens que vivem numa sociedade. Sendo assim, abre-se espaço para que uma ínfima minoria advinda de uma classe elevada da sociedade consiga fundamentar suas posses enquanto a classes populares tornam-se reféns dos primeiros, e isto, principalmente na esfera trabalhista. Por esse ângulo, a contradição se eleva na redução da esfera publica, e a transformação necessária se daria através da revolução que daria inicio ao processo de emancipação da humanidade, originando assim, um novo tipo de homem.

“A emancipação humana só será plena quando o homem real e individual tiver em si o cidadão abstracto; quando como homem individual, na sua vida empírica, no trabalho e nas suas relações individuais, se tiver tornado um ser genérico; e quando tiver reconhecido e organizado as suas próprias forças (forces propres) como forças sociais, de maneira a nunca mais separar de si esta força social como força política.” (MARX, 1989; p. 30).

Voltando-se sobre o desdobramento do problema relacionado à formação da consciência histórica e também da consciência de classe que, dentro desta lógica de pensamento, poderia ser considerada uma célula viva que dinamizada na sociedade seria parte ativa no processo para se atingir este ideal de cidadania, surge à questão relacionada às formas de se conscientizar sobre sua realidade. Neste sentido, considera-se o ensino de história como uma das maneiras de desenvolver estes tipos de consciência.  Entretanto, é necessário considerar que este ensino irá se desenvolver dentro de uma estrutura social já formada em um processo histórico, onde é possível encontrar impasses e barreiras relacionadas às condições sociais existentes, bem como, a estrutura educacional da sociedade. Isto é, problemas relacionados aos subsídios oferecidos pelo Estado, as estruturas culturais das classes populares, bem como, seu conhecimento sobre a necessidade de sua participação política, que não condiz apenas com a prática do voto. Como por exemplo: a realidade brasileira hoje em dia encontra-se com o número de analfabetos cada vez mais reduzidos, onde, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano de 2015 as taxas de analfabetismo haviam reduzido para 8%. Contudo, percebe-se que o número de “analfabetos funcionais”, isto é, pessoas que sabem ler, porém tem dificuldades com relação à interpretação de textos, apenas se intensifica, pois há uma ineficiência da escola na formação política dos cidadãos. Portanto, mesmo com a realidade educacional sendo transformada e o número de pessoas alfabetizadas aumentando, os problemas relacionados a cidadania não se alteraram consideravelmente. Sendo assim, buscando identificar os problemas relacionados às estruturas de ensino, parte-se das considerações feitas por Gramsci para refletir sobre os problemas culturais e educacionais ligados a formação da cidadania.

Quando este autor analisa o resultado da organização da cultura, entendo que a intelectualidade é parte ativa neste processo, e desta forma, é a partir da mesma que os setores da cultura de uma sociedade vão sendo formados, observa-se que os mesmos se encarregam de reproduzir a ideologia de sua classe. Gramsci analisa tal fenômeno partindo da lógica que este se manifesta nos núcleos da sociedade civil, entendendo que através das relações com o Estado, respaldadas na ação dos intelectuais formados por esta classe, estabelece-se uma hegemonia das classes dominantes. Sendo assim, percebe-se que a tendência educacional numa dada sociedade é reproduzir a lógica do sistema vigente (GRAMSCI, 1982). Destacando, que os intelectuais em Gramsci não são necessariamente sempre vinculados as classes dominantes, a produção de intelectuais pode ser feita também nas classes populares, objetivando que este defenda sua classe nas relações políticas da sociedade. Além disso, é necessário lembrar que o conceito de sociedade civil em Gramsci toma um sentido diferente do que foi postulado por Marx. Sendo assim, entende-se que Gramsci situa este conceito na expressão dada pelas superestruturas, onde o mesmo toma a forma de um “conjunto de organismos chamados comumente de privados” (GRAMSCI, 1982; p. 10). Sendo que, ainda no plano das superestruturas, o Estado é o campo da hegemonia das classes dominantes, onde os aparatos ideológicos e jurídicos são fundamentados pela ação política dos membros da sociedade civil com o objetivo de se tecer uma teia ideológica que atinja todos os setores da sociedade, com vistas de consolidar tal força também nas ações do Estado. Por consequência disso, a educação se torna também um dos braços da força hegemônica do Estado.

A observação gramsciana sobre a educação exibe um destaque considerável para se pensar as condições ideológicas, políticas e sociais para se efetivar o ideal de cidadania aqui proposto. Afinal, além das condições sociais de um filho das classes populares e de um filho das classes intelectualizadas serem consideravelmente diferentes, sendo este, uma das causas do problema relacionado ao desempenho dos mesmos na escola. Percebe-se, também, que o próprio ensino pode ser seletivo quando elabora cursos de formação que são apropriados e destinados a classes diferentes. Desta maneira, a classe trabalhadora acaba se voltando para um ensino mais tecnicista, utilizando-se da qualificação do homem para o trabalho nas indústrias, enquanto, as classes médias se voltariam sobre um ensino mais humanístico e formador de intelectuais. Pode-se consentir que a realidade se transformou entre o fim do século XX e o inicio século XXI com a ampliação da educação atingindo até mesmo certos setores da classe trabalhadora, contudo a crítica agora se pode estender a qualidade do ensino em cursos técnicos, escolas públicas, universidades (especialmente universidades com mensalidades mais acessivas), como também, para as próprias condições da classe trabalhadora de permanecer estudando e buscando consolidar a sua formação. Além disso, quando se contextualiza as lutas travadas na História brasileira que permitiram a abertura de direitos civis, políticos e sociais que possibilitaram a criação e desenvolvimento da cidadania no Brasil. Percebe-se que basicamente em todas as fases pelas quais passou o Brasil existiram impasses estruturais que dificultaram a própria conscientização das classes populares para que conseguissem lutar por seus direitos e serem, efetivamente, cidadãos. (CARVALHO, 2017). Tal problema pode ser observado na carência de uma educação formadora para estas classes.  Exemplo disso tem-se o contexto da chamada República Velha, onde a despreocupação do Estado com a educação levou os mesmos a retirarem da constituição a obrigação de fornecer subsídios para uma educação primária (CARVALHO, 2017; p. 67). Neste sentido, percebe-se que esse problema levou ao resultado de uma participação mínima na política enquanto as classes dominantes conseguiam manter e fazer a manutenção do seu poder através de coerções e manipulações. Não se pode ignorar que as condições para este problema se alteraram consideravelmente na realidade brasileira, contudo, a forma de participação política das classes populares permanece um problema.

Vale ainda destacar, que o ensino de história pensado por Cerrí considera o professor de História como um historiador também, por dispor de uma função que se remete a um peso e uma responsabilidade fundamental na sociedade, além de ter a possibilidade de utilizar os métodos e as ferramentas do Historiador nas suas aulas. Portanto, o mesmo pode ser visto como um intelectual neste processo. Sendo assim, a função de formar uma consciência histórica pode se remeter a atividade de estar presente tanto nas relações da sociedade civil quanto nas próprias relações do Estado. O Desenvolvimento da cidadania neste processo pode tomar também o sentido da desvinculação do sujeito enraizado em valores burgueses, para valores correlacionados as lutas do coletivo, que visem à transformação das estruturas da sociedade. Afinal, uma das funções principais da mesma é desenvolver em cada ser a preocupação com a cidadania. Entendendo que este processo também implica o desenvolvimento da consciência de classe, pressupõe-se que o desenvolvimento da cidadania seja parte fundamental da luta dos indivíduos numa sociedade, tendo em vista que os mesmos já se identificam com as reivindicações do coletivo. Nesta acepção, entende-se que através do processo histórico da luta de classes, com todas as camadas que o compõe, supõe-se que o resultado do mesmo possibilitaria a emancipação humana. Contudo, a preocupação da atual conjuntura é ainda qual educação possibilitaria este processo, esta que juridicamente é um direito e na prática ainda é um privilégio. Sendo assim, finaliza-se o texto com a seguinte citação:

“Mas a tendência democrática, intrinsecamente, não pode consistir apenas em que um operário manual se torne qualificado, mas em que cada "cidadão" possa se tornar "governante" e que a sociedade o coloque, ainda que "abstratamente", nas condições gerais de poder fazê-lo: a democracia política tende a fazer coincidir governantes e governados (no sentido de governo com o consentimento dos governados), assegurando a cada governado a aprendizagem gratuita das capacidades e da preparação técnica geral necessárias ao fim de governar.” (GRAMSCI, 1982; p. 137).

Referências

Lucas França Maciel Priori, graduando em História pelo Centro de Teologia e Humanidades da Universidade Católica de Petrópolis.

BOBBIO, Norberto; O Conceito de Sociedade Civil; Rio de Janeiro: Edições Graal, 1982.

CERRÍ, Luis Fernando; Ensino de História e Consciência Histórica: implicações didáticas de uma discussão contemporânea; Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.

CARVALHO, José Murilo; Cidadania no Brasil: o longo caminho; 23 ed.; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

COUTINHO, Carlos Nelson; Cultura e Sociedade no Brasil: ensaio sobre idéias e formas; 4 ed.; São Paulo: Expressão Popular, 2011.

GRAMSCI, Antonio; Os Intelectuais e a Organização da Cultura; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

IASÍ, Mauro Luis; Ensaios Sobre Consciência e Emancipação; 2 ed.; São Paulo: Expressão Popular, 2011;

MARX, K. e ENGELS, F; Manifesto do Partido Comunista; São Paulo: Edipro, 2015.

__________A Ideologia Alemã; Introdução de Jacob Gorender; Tradução Luis Claudio de Castro e Costa - São Paulo: Martins Fontes, 1998; (Clássicos).

MARX, Karl; A Questão Judaica; Edição Eletrônica Portuguesa: Lusosofia, 1975.

http://www.lusosofia.net/textos/marx_questao_judaica.pdf